MZ-RFP-0075 - TERMOS DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA REDE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS – REDE DSR 2018- 2022.

Solicitation No.

229025

Type / RFx

RFP

Status

Open

Level

local

Published Date

Invalid Date

Due Date

April 4, 2026

NAICS Code

541620AI guide

Jurisdiction

Ipas

State

North Carolina

Agency

Ipas

Contextualização A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (REDE DSR) é uma plataforma de organizações da sociedade civil, criada formalmente em 2011, com o objectivo de promover os direitos sexuais e reprodutivos (DSR), com enfoque na defesa de mulheres, raparigas, adolescentes e jovens. Ao longo dos anos, a Rede ampliou o seu escopo para integrar temas como uniões prematuras, violência baseada no género (VBG), direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva (SSR), e advocacia sobre aborto seguro.No âmbito do projecto “Promover o Acesso aos Direitos Sexuais e Reprodutivos, incluindo os Serviços de Aborto”, a REDE DSR pretende realizar uma avaliação independente, participativa e orientada à aprendizagem sobre o desempenho do seu Plano Estratégico 2018–2022, visando orientar a estruturação do novo ciclo estratégico 2026– 2030.Objectivo da ConsultoriaObjectivo Geral Avaliar o Plano Estratégico 2018–2022 da REDE DSR, identificando sucessos, desafios, factores críticos, lições aprendidas e produzir recomendações estratégicas sólidas para informar a elaboração do Plano Estratégico 2026–2030.Objectivos Específicos 1. Analisar o grau de implementação das prioridades, metas e resultados definidos no Plano Estratégico 2018–2022. 2. Identificar factores internos e externos que influenciaram o desempenho da REDE DSR durante o ciclo estratégico. 3. Avaliar a pertinência, efectividade, eficiência, sustentabilidade e impacto da actuação da Rede. 4. Mapear boas práticas, modelos de intervenção e lições-chave. 5. Produzir recomendações estratégicas e operacionais que fortaleçam: o Governança, liderança e participação dos membros o Modelos de coordenação e advocacia o Fortalecimento institucional das OSC membros o Capacidade de resposta aos desafios emergentes em DSR 6. Facilitar sessões de validação com membros, parceiros e coordenação da Rede.Âmbito do Trabalho e Actividades O/A consultor/a seleccionado será responsável por conduzir um processo de avaliação rigoroso, participativo e baseado em evidências, cobrindo pelo menos as actividades abaixo. O/A consultor/a poderá propor actividades adicionais, desde que justificadas e aprovadas pela Coordenação da REDE DSR. 4.1. Iniciação, desenho metodológico e alinhamento • Realizar reunião de arranque (kick-off) com a Coordenação da REDE DSR para clarificar expectativas, objectivos, principais actores, riscos e calendário. • Apresentar uma proposta metodológica detalhada, incluindo: desenho da avaliação, matriz de critérios, perguntas de avaliação, fontes de dados, métodos de recolha e análise, e limitações. • Desenvolver uma teoria de mudança/linha lógica reconstruída do Plano 2018–2022, para apoiar a análise de causalidade e contributo da Rede. • Produzir plano de trabalho validado, com cronograma, responsabilidades, logística e orçamento operacional.4.2. Revisão documental e mapeamento de evidências • Recolher e revisar toda a documentação relevante, incluindo (mas não limitado a): • Plano Estratégico 2018–2022 e respectivos planos anuais/operacionais. • Relatórios narrativos e financeiros anuais, semestrais e finais. • Relatórios de projectos, estudos, pesquisas, briefs de advocacy e produtos de comunicação. • Actas de assembleias, reuniões de coordenação e outros instrumentos de governação da Rede. • Políticas, estratégias e legislações nacionais relacionadas com SSR/DSR, VBG, juventude e género. • Documentação de parceiros, financiadores e iniciativas semelhantes (benchmark). • Elaborar matriz de revisão documental, sistematizando evidências por objectivos/áreas estratégicas, indicadores e resultados. • Identificar lacunas de informação que requeiram recolha adicional em campo.4.3. Planeamento da recolha de dados e amostragem Definir e justificar abordagem de amostragem (intencional/estratificada) para entrevistas e grupos focais, garantindo representatividade de: • Membros da Rede (nacionais e provinciais) com diferentes níveis de participação. • Órgãos de governação (Coordenação, secretariado, comités temáticos). • Parceiros estratégicos (OSC aliadas, agências das Nações Unidas, doadores).• Entidades governamentais relevantes (MISAU, MTGAS, MEC, CNCS, etc.). • Grupos-alvo comunitários (mulheres, raparigas, adolescentes e jovens, populações vulneráveis). • Produzir lista preliminar de informantes-chave e mapa de actores. • Desenvolver instrumentos de recolha (guiões de entrevista, checklists, questionários, roteiros de grupo focal), submetendo-os para validação da Coordenação. 4.4. Recolha de dados qualitativos e quantitativos • Conduzir entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave, presencialmente ou virtualmente. • Facilitar grupos focais participativos com membros e grupos-alvo, assegurando ambiente seguro e inclusivo. • Sempre que pertinente, aplicar mini-inquéritos/levantamentos quantitativos para aferir tendências (participação, satisfação, alcance, capacidade institucional, etc.). • Realizar visitas de observação a actividades/projectos emblemáticos para apreciar evidências in loco. • Garantir consentimento informado, confidencialidade e salvaguarda ética, em particular com adolescentes/jovens. 4.5. Análise contextual e de ambiente externo • Analisar o contexto actual de DSR em Moçambique, incluindo tendências socioculturais, políticas e legais. • Mapear oportunidades e ameaças para a Rede no horizonte 2026–2030 (ex.: reforma do sector da saúde, agenda de juventude, políticas de género, movimentos conservadores, financiamento). • Avaliar o posicionamento e reputação da Rede no ecossistema de SSR/DSR (valor agregado, complementaridade, sobreposições).4.6. Análise de desempenho do Plano 2018–2022 • Examinar o grau de realização de objectivos estratégicos, resultados e indicadores. • Avaliar relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade das intervenções. • Analisar funcionamento interno: governação, liderança, comunicação, participação de membros, processos de decisão e prestação de contas. • Identificar boas práticas e mecanismos inovadores de advocacy, mobilização social e influência política. • Identificar gargalos organizacionais e programáticos, e factores críticos de sucesso/insuficiência.• Sempre que possível, triangular dados (documentos, entrevistas, grupos focais) para validar conclusões.4.7. Sistematização de lições aprendidas e recomendações • Sistematizar lições aprendidas por área estratégica e por fase de implementação. • Desenvolver recomendações práticas, hierarquizadas por prioridade (curto, médio e longo prazo), incluindo: • Recomendações estratégicas para foco temático e geográfico 2026–2030. • Recomendações de governação, modelo de coordenação e sustentabilidade institucional/financeira. • Recomendações de fortalecimento de capacidades dos membros e alianças estratégicas. • Recomendações de M&A e gestão do conhecimento.4.8. Produção, validação e disseminação de produtos • Produzir relatório preliminar com achados iniciais e recomendações, submetendo-o à Coordenação. • Facilitar workshop de validação com os membros e parceiros, incorporando contribuições críticas. • Produzir relatório final, integrando comentários e validando factualidade, coerência e qualidade. • Entregar matriz de recomendações e apresentação executiva para apoiar a elaboração do Plano 2026–2030.4.9. Gestão da consultoria e garantia de qualidade • Manter comunicação regular com a Coordenação da Rede (pontos de situação semanais). • Cumprir o cronograma acordado, notificando atempadamente qualquer risco de atraso. • Garantir padrões de qualidade em recolha de dados (registo, transcrição, anonimização) e análise. • Assegurar conformidade ética e respeito pelos princípios da Rede. • Entregar todos os ficheiros de trabalho em formato editável (instrumentos, bases de dados, transcrições, apresentações) à Coordenação, respeitando confidencialidade.Produtos Esperados • Relatório preliminar de avaliação do Plano Estratégico 2018–2022. • Relatório final de avaliação (com anexos metodológicos). • Sumário executivo. • Matriz de recomendações para o Plano Estratégico 2026–2030. • Apresentação PowerPoint para validação e disseminação.Perfil e Qualificações do/a Consultor/a – Team leader • Mestrado em Desenvolvimento, Ciências Sociais, Sociologia, Direitos Humanos, Saúde Pública, Planeamento Estratégico ou áreas afins. • Mínimo de 10 anos de experiência em avaliação de planos estratégicos e ou elaboração de planos estratégicos em organizações sem fins lucrativos e/ou redes. • Conhecimento profundo do contexto moçambicano em SSR/DSR, género, juventude, VBG e direitos humanos. • Domínio de metodologias qualitativas e quantitativas, análise de dados e facilitação participativa. • Excelentes competências interpessoais para interagir com OSC, governo e parceiros. • Evidência de trabalhos similares realizados.Duração da Consultoria A duração estimada é de 45 dias incluindo revisão documental, trabalho de campo, análise, validação e produção de relatórios.Documentos a Submeter • Proposta técnica (metodologia, cronograma e equipa, se aplicável). • Proposta financeira detalhada (em meticais). • Curriculum Vitae actualizado. • Comprovação de pelo menos 2 trabalhos similares. • Processo: Os interessados devem enviar uma proposta técnica (metodologia de trabalho e cronograma), uma proposta financeira e um currículo vitae para […] até 13 de Março de 2026; com assunto: Avaliação do plano Estratégico 2018-2022.Ética e Princípios A consultoria deverá respeitar os princípios de equidade de género, inclusão, participação informada, confidencialidade, salvaguarda de adolescentes e jovens, e abordagem centrada nos direitos humanos, e equidade oportunidades iguais de emprego.

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2. April 4, 2026Responses Due